Por José Joacir dos Santos

As escolas técnicas de fitoterapia (aqui também chamada de herbologia) estão espalhadas por todos os estados da federação que formam os Estados Unidos da América e podem funcionar no sistema de educação à distância (pelos correios e internet). Não existem profissões passíveis de regulamentação como no Brasil porque, pelo entendimento norte-americano, a profissão é gerada na sociedade civil, livre e democrática. No Brasil, essa história de profissão não-regulamentada parece com aquela outra história, muito comum no Nordeste, onde as terras pertencem à Igreja Católica, como na época da colonização portuguesa. A colonização e seus sistemas ainda são bastante visíveis na sociedade brasileira nos dias de hoje. Quem será o responsável pelo atraso desse trem? 

Ligue agora para o “conselho” da sua profissão para ver o que acontece. Eles atendem sua ligação como se você fosse suspeiro até provar o contrário. Outra ligação interessante seria para o Ministério do Trabalho, que é lento e quase parando neste assunto. Eles ficam esperando que o Congresso Nacional, ocupado com seus familiares e amigos, criem ou regulamentem novas profissões, o que não acontece. Alguém acha que algum congressista brasileiro se preocupa com isso? Sapateiro é uma profissão chamada “regulamentada”, enquanto que homeopata, que existe há mais de um século, foi a maior briga jurídica para ser aceita porque alguns médicos no Brasil se acham autoridade para tudo, inclusive sobre outras profissões…

Nos EUA, o Congresso trabalha diariamente buscando novas leis e regras para aperfeiçoar a educação no país e o único pré-requisito para o aluno ser aceito nas escolas técnicas pós-secundárias é o segundo grau completo (aqui você pode concluir o segundo grau sem ter estudado, por exemplo, química e fisica, matérias exigidas como pré-requisito nas escolas técnicas). Os únicos cursos de fitoterapia ligados a faculdades são os de fitoterapia chinesa, que aqui não se chama de oriental, que são matérias incluídas no mestrado de Medicina Oriental. Mesmo assim, as escolas de Medicina Oriental oferecem cursos de fitoterapia chinesa a curto prazo para que os alunos do mestrado possam ter uma fonte de renda durante o mestrado, trabalhando como fitoterapeutas. Na Califórnia e no estado do Texas há inúmeras escolas e farmácias onde os profissionais que trabalham e ensinam têm a nacionalidade chinesa ou de Taiwan.

Nos EUA, tudo o que as escolas precisam para funcionar é a aprovação de um órgão fiscalizado pelo Ministério da Educação chamado Bureau for Private Postsecondary and Vocational Education (Secretaria para Educação Pós-Segundo Grau e Profissionalizante Particular) — Education Code section 94915(b). A tradução fica complicada para a nossa língua mas é importante saber que as escolas técnicas são particulares, fiscalizadas pelo governo, e o aluno sai delas com a certificação profissional para abrir seu consultório legalmente.

Ainda nos EUA, não há uma fiscalização em cima dos profissionais de saúde como foi implatada pelos chamados “Conselhos” no Brasil. Quem fiscaliza o profissional é a população. Havendo reclamação sobre a conduta do profissional então há os diversos foruns de proteção do consumidor no formato do Procon do Brasil ou a justiça comum. A chave da fiscalização fica por conta da autorização de abertura do consultório, fornecida por um órgão estadual mais ou menos parecido com a Secretaria da Fazenda existente nos estados brasileiros que fornece o Alvará de Licença e Funcionamento dos estabelecimentos, inclusive consultórios. Atém o final do governo Biden, a democracia nos Estados Unidos era praticada. Quando isso não ocorria, os prejudicados entravam na justiça e tinham todo o apoio, inclusive de advogados pagos pelo governo – para trabalhar pelos interesses dos cidadãos. Tudo mudou com o governo Trump. O currículo escolar dos cursos de fitoterapia é, ainda, bastante amplo e todos incluem estágio, que o aluno pode fazer em sua comunidade ou já na prática de seu consultório.

Nas escolhas da California e do Texas, no final dos estudos, o aluno faz uma prova. Sendo aprovado, recebe a chamada “certificação” e está apto a trabalhar. As escolas recomendam que o aluno façam um seguro profissional, iguais aos outros securos, como por exemplo seguro de carro, para eventuais problemas durante o exercício da profissão. Nos Estados Unidos, qualquer cidadão pode entrar na justiça comum se se sentir lesado em qualquer serviço e fitoterapia aqui é apenas um serviço como é acupuntura, odontologia, veterinária. Quem não tem dinheiro para contratar advogado, não sai do lugar.

As chamadas Sociedades de classe, como a Sociedade Norte-Americana de Medicina Psicossomática, da qual sou membro, trabalham em função do progresso da ciência, na publicação de teses, estudos, pesquisas e não como as do Brasil que se preocupam em “fiscalizar” os profissionais. Será que essa mania de fiscalização ainda é uma herança da ditadura militar? Para tornar-se membro, elas exigem apenas o seu currículo. Dependendo do seu currículo você é ou não enquandrado em um dos setores ou departamentos. Se você é qualificado profissionalmente porque tem um diploma no assunto, certamente você será posicionado na sociedade conforme suas qualificações. Você, como cidadão, escreve e a sua palavra tem validade. Elas são sociedades sem fins lucrativos, embora cobrem anuidades para a própria manutenção, aceitam doações e são formadas pelos próprios profissionais. No Brasil, tanto os sindicatos quanto sociedades se acham no direito de julgar outros profissionais como se eles fossem os únicos competentes e bons. Alguns sindicatos “holísticos” de São Paulo nem há eleições para a mudança da diretoria. Sabe-se que alguns conselhos são formatados nos mesmos moldes da Academia Brasileira de Letras…

Ao contrário do Brasil onde existem universidades federais, estaduais e até municipais gratuitas, a educação universitária nos EUA é paga, cara, seletiva. Quem paga mais, tem mais. O desconto fico pela liberdade em que os profissionais holísticos podem trabalhar em seus consultórios, graças às inúmeras escolas de ensino holístico espalhadas pelo país, até a nível de pós-graduação. O estado de Nevada tem muitas escolhas no estino EAD. Mas, cuidado, é tudo por dinheiro. Os diplomas não falem muito. Há venda de diplomas…

O Congresso Norte-Americano tem criado condições para a ampliação das escolas de ensino à distância, pelos correios, das novas profissões, inclusive aquelas com visão holística da saúde. As faculdades de Medicina Oriental e a Acupuntura (que aqui se chama colégio), consideradas líderes na medicina holística, exigem a presença no aluno em classe, mesmo que seja somente em finais-de-semana ou turno noturno, e estão listadas entre as faculdades da área de saúde mais bem preparadas, modernas e equipadas com novas tecnologias. O American College of Trational Chinese Medicine da cidade de San Francisco, estado da Califórnia, um dos mais antigos e respeitados nessa área nos EUA, tem uma das mais modernas e bem equipadas bibliotecas do país, com vasta gama de livros editados nos idiomas inglês e chinês, aberta ao público. Nessa faculdade, a seriedade da fitoterapia começa nos jardins, onde todas as plantas são medicinais, muitas delas importadas do Oriente e onde os alunos podem ter contato imediato com elas durante seus estudos e pesquisas. É de lá que sai o chá servido ao público e os ingredientes para as saladas dos alunos.

Já imaginou as faculdades gratuitas do Brasil abrindo suas portas para as novas profissiões, inclusive as holísticas, no horário noturno? Quantas universidades brasileiras tem suas salas de aula fechadas no turno noturno? Por que o mundo acadêmico brasileiro é tão fechado, autoritário e sem iniciativas? Por que a sociedade brasileira não cobra dos seus deputados e senadores aquilo que todos temos direito pela constituição, de acordo com o parágrafo quinto (direito de exercer qualquer profissão)? Já pensou a quantidade de ervas que o Brasil produz e é ignorada, contrabandeada ou queimada simplesmente todos os anos? Quantos empregos poderiam surgir nesse setor se as amarras coloniais acima referidas fossem libertadas?

ESPANHA

A fitoterapia na Espanha é uma prática de saúde natural que ganha popularidade, muitas vezes integrada em abordagens mais amplas como a naturopatia. A fitoterapia utiliza plantas medicinais para promover o bem-estar e prevenir ou tratar doenças, alinhando-se com o interesse crescente do país por terapias holísticas e não invasivas. Naturopatia e Fitoterapia: A fitoterapia é um dos pilares da naturopatia na Espanha, um campo que combina diversas terapias naturais como acupuntura e homeopatia. Abordagem integral: Essa abordagem valoriza a cura do corpo de maneira holística, com foco na prevenção e na promoção da saúde por meio de métodos naturais. Uso de plantas medicinais: A fitoterapia, que utiliza compostos ativos de plantas para a saúde, tem suas raízes no conhecimento popular e tradicional, como destaca a Biblioteca Virtual em Saúde. 

(Escrito em 06/2006, este artigo foi revisado em outubro de 2025) joacirpsi@gmail.com