Como os Estados Unidos lucraram com tráfico de africanos escravizados para o Brasil

Por Marilia Marasciulo

De Florianópolis para a BBC News Brasil

Com cerca de 450 africanos da região do rio Congo, a escuna norte-americana Mary E Smith foi a última a tentar desembarcar escravizados no Brasil. No dia 20 de janeiro de 1856, ela foi capturada em São Mateus, no Espírito Santo, em uma operação que deixou claro que a Lei Eusébio de Queiroz, aprovada em 1850 proibindo a entrada de escravos, de fato pretendia acabar com o tráfico de escravos no país. Antes dela, tratados assinados por pressão da Inglaterra após a Independência ficaram conhecidos como “leis para inglês ver”, pois na prática as próprias autoridades locais eram coniventes com o contrabando.

Pesando 122 toneladas e com um valor estimado em US$ 15 mil dólares, a Mary E. Smith foi construída em Massachusetts especificamente para o tráfico negreiro. Antes mesmo de deixar Boston rumo à África, no dia 25 de agosto de 1855, a escuna chamou a atenção das autoridades britânicas e norte-americanas. Houve até uma tentativa de prisão na saída, mas o capitão, Vincent D. Cranotick, conseguiu expulsar os intrusos e partir.

Poucas embarcações do tráfico foram tão monitoradas quanto a Mary E. Smith. A Marinha no Rio de Janeiro, ao receber a correspondência dos EUA, alertou oficiais britânicos, brasileiros e americanos sobre a chegada iminente da escuna. Ao se aproximar da costa, foi abordada pelo navio de guerra Olinda e levada para Salvador, na Bahia.

A situação era preocupante. Majoritariamente jovens com entre 15 e 20 anos, os africanos padeciam de diversas doenças — nos 11 dias de viagem entre São Mateus e Salvador, mais 71 morreram. Quando os oficiais baianos condenaram a Mary E. Smith e levaram os sobreviventes para a cidade, a população teria entrado em pânico: desde agosto do ano anterior, Salvador enfrentava uma epidemia de cólera, e acreditava-se que a presença dos africanos doentes pioraria a situação. Mais africanos morreram nas semanas seguintes. No dia 14 de fevereiro, dos 213 que sobreviveram, 88 continuavam muito doentes, inclusive de cólera.

O capitão também morreu na chegada da Mary E. Smith a Salvador, escapando da acusação por tráfico ilegal de escravos. No dia 30 de junho de 1856, 10 membros da tripulação foram julgados — destes, 5 eram cidadãos norte-americanos. As penas variaram de 3 a 5 anos de prisão, além do pagamento de uma multa de 200 mil réis (algo em torno de US$ 112 mil) para cada africano que teria entrado no Brasil.

Recursos indiretos

A história da Mary E. Smith é simbólica não só por marcar o fim do tráfico de escravos no país, mas por indicar a participação dos Estados Unidos na atividade ilegal. Entre 1831 e 1850, navios com a bandeira norte-americana corresponderam a 58,2% de todas as expedições negreiras com destino ao Brasil. A estimativa é de que tenham transportado quase 430 mil africanos — foi o Camargo, um brigue americano, aliás, que em 1852 desembarcou com sucesso os últimos escravizados no país.

Ao contrário dos africanos da Mary E. Smith, que foram emancipados e submetidos à tutela do Estado por 14 anos, os cerca de 500 que chegaram ao porto do rio Bracuí, na região de Angra dos Reis, não tiveram o mesmo destino. “Após desembarcarem, pela proximidade da Serra do Bananal onde havia plantações de café, os senhores começaram a escondê-los na senzala”, diz a professora de História Martha Campos Abreu, da Universidade Federal Fluminense (UFF).

As autoridades locais chegaram a tentar reaver os escravizados, decretando pela primeira vez uma busca pelas fazendas, em uma demonstração do que estaria por vir com a Mary E. Smith. Mas a tentativa foi quase em vão: segundo a professora de História Beatriz Mamigonian, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), somente cerca de 70 foram recuperados. O comandante do brigue, Nathaniel Gordon, por sua vez, conseguiu escapar. Após atear fogo no Camargo, fugiu para os EUA — uma década depois, foi enforcado por sua participação no tráfico, único norte-americano a sofrer pena capital pelo crime.

Navios com bandeiras americanas eram dos poucos imunes à fiscalização inglesa.

Em 1896, o sociólogo W.E.B. Du Bois chamou a atenção para as relações entre os EUA e o Brasil no período do tráfico ilegal. “O tráfico americano de escravos finalmente passou a ser conduzido principalmente por capital dos Estados Unidos, em navios dos Estados Unidos, comandados por cidadãos dos Estados Unidos e sob a bandeira dos Estados Unidos”, escreveu Du Bois.

Autor de “O Sul mais distante: os Estados Unidos, o Brasil e o Tráfico de Escravos Africanos (Companhia das Letras, 2010)”, o historiador Gerald Horne engrossa o coro de críticos americanos ao papel do país na escravidão brasileira. “O governo brasileiro deveria buscar reparação, porque esses traficantes de escravos estavam violando as leis do Brasil e praticando uma atividade ilegal. O fato de que aconteceu 170 anos atrás não diminui a reclamação, não existe um estatuto de limitação na legislação internacional por crimes contra a humanidade, e o contrabando era um crime contra a humanidade”, disse Horne em entrevista à BBC News Brasil. “Mas há relutância em trazer justiça para, pelo menos, os brasileiros que são descendentes dos escravos trazidos por navios norte-americanos.”

O historiador da UFF Leonardo Marques, um dos maiores pesquisadores brasileiros da participação dos EUA na escravidão brasileira, aponta algumas ressalvas. Para Marques, os recursos norte-americanos estiveram mais presentes a partir de 1820, mas de forma indireta e ainda muito ligados a grupos específicos de contrabandistas portugueses. “Por muito tempo, acharam que eram americanos, mas hoje sabemos que muitos eram portugueses que chegaram a adquirir a cidadania para conduzir o tráfico”, explica o professor, que teve a tese de doutorado sobre o assunto na Universidade Emory, The United States and the Transatlantic Slave Trade to the Americas 1776-1856, transformada em um livro publicado pela Yale Press em 2016.

Segurança da bandeira

O interesse nos Estados Unidos se dava por um conjunto de fatores. O primeiro era a qualidade das embarcações. Desde o período colonial, a região da Nova Inglaterra fortaleceu a tradição de construção naval, competindo com os próprios britânicos, e as guerras contra os colonizadores também contribuíram para o desenvolvimento dos barcos. “A qualidade deles era muito alta, eles eram a vela, mais rápidos, e aos poucos foram desbancando a própria frota britânica”, conta Marques. Além de economizar tempo nas viagens, as embarcações eram consideradas capazes de despistar perseguidores da Marinha Britânica e piratas.

A bandeira americana era também uma das poucas imunes a vistorias a bordo. A partir de 1807, a Inglaterra começou a fechar o cerco contra o tráfico de escravos — mais do que razões humanitárias, havia diferentes interesses econômicos por trás da pressão, entre os quais criação de mercado consumidor para produtos industrializados. Embora internamente tanto abolicionistas quanto escravistas (que acreditavam já ter uma população de africanos interna suficiente e autossustentável) tenham concordado com as medidas, os EUA se recusaram a autorizar vistorias em seus barcos, acusando os britânicos de ferirem a soberania da ex-colônia.

Para os criminosos, a situação era perfeita: navios rápidos e com uma bandeira imune à fiscalização inglesa. Não à toa, conta Marques, no período havia várias companhias dos EUA que vendiam navios para traficantes no Rio de Janeiro. “No Jornal do Comércio, havia anúncios de navios como ‘excelentes para transporte de escravatura'”, diz o historiador.

A situação chegou a gerar alguns incidentes diplomáticos, dividindo as autoridades entre as que acreditavam que a venda dos barcos e o uso da bandeira era legítima, e os que achavam que não. Em 1844, Henry Wise foi nomeado ministro dos EUA no Brasil e, em conjunto com o cônsul George Gordon, buscou eliminar a bandeira do país do tráfico. Entre as medidas, passaram a enviar envolvidos no tráfico para serem julgados nos EUA e promoveram o desmantelamento de esquemas de cidadãos norte-americanos que vendiam ou fretavam embarcações para traficantes brasileiros.

Consumo financiado pela escravidão

Um dos esquemas envolvia a companhia Maxwell Wright & Co, que combinava duas atividades que acabaram interligadas ao longo da década de 1840: de um lado, vendiam os navios para traficantes de escravos; de outro, exportavam o café produzido pelos mesmos escravos de volta para os Estados Unidos, onde o mercado consumidor crescia. Neste sentido, observa Marques, a participação dos EUA na escravidão brasileira transcende a questão econômica. “A identidade nacional que estava sendo construída no país, do americano tomador de café em vez de chá, está amarrada com a escravidão”, diz.

A professora Mamigonian, cuja pesquisa se concentra na abolição do tráfico e nas transformações da escravidão no século 19, complementa o raciocínio: “vemos um elemento muito próprio do capitalismo do século 19, quando a ascensão do consumo vai na contramão do abolicionismo.” O problema, neste caso, não era restrito aos EUA. O próprio Reino Unido, que em 1833 aboliu a escravidão, continuou consumindo produtos brasileiros produzidos com mão de obra escrava e fornecendo itens industrializados para o comércio ilegal na África.

O crescimento do mercado consumidor para os produtos brasileiros, ao mesmo tempo em que vinculou os americanos ainda mais profundamente à escravidão no Brasil, corrobora a tese de que o tráfico existiria com ou sem a presença dos EUA. Em suas pesquisas, Marques observa que, embora uma cláusula no acordo entre EUA e Inglaterra permitindo a revista das embarcações possivelmente diminuiria a presença dos norte-americanos no tráfico, o controle da compra e venda de navios permaneceria ambíguo. Não à toa, traficantes portugueses acabaram criando suas próprias redes, principalmente em Nova York, adquirindo inclusive a cidadania do país.

A conclusão dos especialistas é que, enquanto houvesse demanda pelos produtos do trabalho escravo no mercado mundial e a escravidão se mantivesse um mercado lucrativo (um escravo comprado na África por US$ 40 valia em terras brasileiras algo entre US$ 400 a US$ 1.200, em torno de US$ 48 mil), haveria criminosos dispostos a manter o sistema ativo. Tanto é que, quando a captura do Mary E Smith finalmente sinalizou que o tráfico para Brasil não era mais um bom negócio, muitos traficantes voltaram as atenções para Cuba, que adotou medidas semelhantes somente em 1862.

O fim do tráfico nas Américas, por sua vez, só ocorreu de fato com a abolição da escravidão no Brasil, em 1888, último país do Ocidente a libertar africanos escravizados.

https://www.bbc.com/portuguese/internacional-53242663

05/julho/2020

Por Amanda Rossi

Da BBC Brasil em São Paulo,  19 fevereiro 2018, http://www.bbc.com/portuguese/geral-43078878

Em 1883, Rita entrou com uma ação na Justiça da Imperial Cidade de São Paulo contra o Tenente Julio Nunes Ramalho. Poderia ser mais um processo qualquer, não fosse um fato notável: Rita não era considerada cidadã pela lei brasileira. Era escrava. Já o Tenente Ramalho era seu proprietário. O objeto do caso era o interesse de Rita de comprar sua liberdade.

De Rita, a Justiça sabia pouco. Não tinha sobrenome, nem idade certa – “38 anos aproximadamente”. As informações eram apenas que tinha aptidão para o trabalho e era cozinheira, escravizada por Ramalho.

Por não ser livre, Rita não tinha direito a procurar a Justiça diretamente e precisou de um intermediário para representá-la. Tendo obtido uma doação de 200 mil réis “em moeda corrente deste Império”, queria comprar sua alforria. Pedia, então, que seu proprietário fosse intimado para declarar se aceitava ou não a quantia. Seu representante conclui o pedido dizendo que o fazia “a rogo da suplicante, que não sabe escrever”.

O Brasil estava mudando. Depois de mais de três séculos, a escravidão se aproximava do fim. Em 1850, havia sido proibido o tráfico negreiro. Em 1871, foi aprovada a Lei do Ventre Livre, que estabeleceu a liberdade para filhos de mulheres escravizadas nascidos dali em diante – como o menino Benedito, a quem Rita deu à luz três anos após a lei.

Além disso, a Lei do Ventre Livre deu às pessoas escravizadas o direito de juntar dinheiro – fosse fruto de doações, do próprio trabalho ou de economias – e, com ele, comprar sua própria alforria, independentemente da autorização do seu proprietário.

Essa alteração legal multiplicou nos tribunais as chamadas ações de liberdade. A de Rita é uma delas. Está armazenada no Acervo Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, junto com dezenas de outros processos centenários, em papel envelhecido e texto manuscrito, movidos por pessoas escravizadas contra seus senhores. Além de São Paulo, há casos semelhantes em diversos pontos do país.

“A ação de liberdade quebra a autoridade senhorial, porque passa a existir uma forma de se libertar da escravidão independentemente da vontade do senhor”, afirma a historiadora Keila Grinberg, professora da Unirio e da New York University, e uma das maiores especialistas neste tema no Brasil.

“Isso quebra o mito de que a alforria era apenas uma forma de reconhecimento do senhor (aos seus escravos). Nada disso! Eles também foram para a Justiça para conquistar sua liberdade”, completa Lúcia Helena Silva, professora da Unesp, que pesquisou as ações de liberdade em Campinas. Porém, as ações de liberdade não eram um caminho fácil. “Apenas a minoria das pessoas escravizadas conseguia entrar na justiça. A maioria dos escravos nascia e morria escravo”, pondera Grinberg.

Negociação na Justiça

Junto ao pedido de Rita, foi anexado um atestado médico: “Atesto que a preta Rita sofre de anemia e de artrite crônica, moléstias que por muitas vezes a inabilitam para qualquer trabalho”. A informação tinha um objetivo estratégico. “Normalmente, o escravo usava a estratégia de se desvalorizar”, explica Lúcia Helena Silva.

“Já o senhor fazia tudo possível para dizer que seu escravo valia muito”. No caso de Rita, o Tenente Ramanho respondeu à intimação dizendo que não aceitava os 200 mil réis oferecidos. “Considero ser de maior valor a minha escrava. Há três meses, a comprei pela quantia de 800 mil réis”.

Quando não havia concordância sobre o valor da liberdade, como no caso entre Rita e Ramalho, não era o fim do processo. Cabia ao Estado fazer a arbitragem do preço, que as duas partes seriam obrigadas a aceitar. Para isso, o primeiro passo era a pessoa escravizada ser mandada para uma avaliação.

“Depois de haverem examinado a dita escrava Rita, tendo em consideração a idade, saúde e profissão da mesma, (os avaliadores) apresentam os seguintes laudos: Salvador avaliava-a em 500 mil réis. Fernando em 320 mil réis. Em consequência da divergência havida, foi aceito o laudo de 320 mil réis”.

O resultado da avaliação foi uma vitória para Rita. O valor estava mais próximo dos 200 mil réis que ela tinha proposto do que dos 800 mil réis pedidos por seu senhor. Por intermédio de seu representante livre, Rita apresentou à Justiça os 120 mil réis que estavam faltando e requereu “que lhe fosse passada a carta de liberdade”. Depois de três meses na Justiça, Rita, que nasceu submetida à escravidão no Brasil, se tornou finalmente uma mulher livre.

Redes de apoio nas cidades

“Apesar de o Estado e suas leis abrirem portas para dar visibilidade a questões dos escravos, não era fácil iniciar um processo judicial e, menos ainda, terminá-lo”, explica a historiadora Heloísa Maria Teixeira, que pesquisou a compra de alforrias em Mariana, Minas Gerais. Em geral, os escravos que recorriam à Justiça viviam nas cidades. Ali, tinham mais acesso a informação. Também podiam receber apoio de redes de solidariedade, formadas por outras pessoas escravizadas e libertas, além de terem contato com ideias e movimentos abolicionistas. Já para aqueles escravizados na zona rural, entrar na Justiça era muito mais difícil.

Ao consultar os documentos mineiros, Heloísa encontrou o caso da menina Eva, escrava de “mais ou menos 14 anos”, nascida na década de 1850. Sua história mostra como o fato de estar na cidade facilita o surgimento de uma rede de apoio.  A madrinha de Eva, que não tinha dinheiro, passou a pedir esmolas na cidade com o intuito de libertar a menina. O processo de Eva, inclusive, elenca uma lista de pessoas que participaram da arrecadação de fundos para compra de sua liberdade. Ao final, a madrinha conseguiu reunir 120 mil réis em dinheiro. O valor foi complementado por um burro entregue pelo pai da menina, no valor de 80 mil réis. Com os 200 mil réis totais, foi comprada a carta de alforria de Eva.

Além de processos de compra de alforria, houve no Brasil diversas ações de liberdade baseadas na ilegalidade da escravidão. Em 1883, por exemplo, Antonio – também sem sobrenome – entrou na Justiça de São Paulo argumentando que sua matrícula de escravo informava ser ele africano e ter 51 anos.

Logo, Antonio teria nascido na África em 1832. Porém, uma lei brasileira de 1831 declarou que era livre todo o escravo vindo de fora do Império do Brasil a partir daquela data. Foi a primeira legislação a tentar coibir o tráfico de pessoas escravizadas para o Brasil. Desta forma, como Antonio nasceu depois da lei, ele havia sido trazido para o país de forma ilegal. Por consequência, sua escravidão também era ilegal.

Seu proprietário tentou contra argumentar. Afirmou que a matrícula do escravo estava errada e que, na verdade, ele tinha nascido cinco anos antes da lei. Em termos práticos, isso faria com que Antonio não tivesse direito à liberdade. Por outro lado, essa linha de argumentação implicaria o reconhecimento de que um menino de cerca de 5 anos tivesse sido transportado nos navios negreiros e vendido ainda criança no Brasil.

Mas a argumentação do dono de Antonio não foi bem sucedida. O juiz do caso concedeu a carta de liberdade ao “africano”. Mas sob a condição estabelecida pelo proprietário: de que o agora ex-escravo prestasse serviços por mais quatro anos para seu antigo senhor e sua esposa. Assim, Antonio ficaria livre apenas em 1887 – um ano antes da Lei Áurea ser sancionada pela Princesa Isabel, decretando oficialmente o fim da escravidão no Brasil.

“Esses juízes e tribunais não eram abolicionistas. Tomavam a decisão baseados naquele caso específico. Ninguém ali estava defendendo o fim da escravidão”, diz Grinberg.

Dificuldade para juntar dinheiro

As pessoas escravizadas nas zonas urbanas também tinham mais possibilidade de juntar dinheiro para comprar sua liberdade. Alguns deles, além do trabalho forçado, realizavam pequenos serviços remunerados. As mulheres, por exemplo, vendiam quitutes, hortaliças, eram babás, amas-de-leite, lavadeiras. Os homens eram sapateiros, barbeiros, carregadores.

Nas cidades, também eram mais comuns os chamados “escravos de ganho” – quando as pessoas escravizadas prestavam serviços para terceiros, sendo obrigadas a entregar o dinheiro para seus proprietários, ficando apenas com uma pequena parte.  Ainda assim, não era nada fácil que esses trabalhos rendessem o suficiente para comprar a alforria. Em geral, no final do século 19, o preço da liberdade variava de 200 mil réis a 2 contos de réis (equivalente a 2 milhões de réis). “A maior parte das pessoas não deve ter conseguido juntar o suficiente. Depois que o tráfico foi proibido, o preço do escravo subiu ainda mais”, explica Grinberg.

E onde os escravos guardavam dinheiro? Uma das possibilidades era colocar na poupança. Documentação histórica da Caixa Econômica, ainda pouco estudada, mostra diversas cadernetas pertencentes a escravos. Fundada em 1860, a Caixa não permitia que pessoas não livres fossem depositantes. Mas, após a Lei do Ventre Livre, em 1871, isso mudou. A caderneta de poupança número 43 da Caixa Econômica de São Paulo, datada de 1875, pertencia a Judas, escravo de Manuel de Andrade. O formulário do banco trazia a palavra “senhor” antes do nome do depositário. Mas, no caso de Judas, a palavra foi riscada. Afinal, sua condição de pessoa escravizada impedia que fosse tratado por “senhor”. Por isso também, Judas não tinha sobrenome reconhecido. Judas tinha 54 anos, era hortelão, morava em São Paulo, era casado e não sabia ler e escrever. Naquele ano, tinha juntado na poupança 24 mil réis. Muito distante dos preços praticados pela liberdade naquela época. “Pelos valores depositados nas poupanças, a gente vê era que era muito difícil comprar alforria com base nesse dinheiro. Mas existe, sim, uma relação entre poupanças e compra de alforria, embora seja pouco”, fala Grinberg.

“De toda forma, era algo significativo, porque mostra outras formas de resistência à escravidão. Os escravos conseguiam brechas para entrar no sistema financeiro e juntar dinheiro, apesar de tudo que era imposto a eles”, considera o historiador Thiago Alvarenga, professor da Universidade Federal Fluminente, um dos responsáveis por resgatar o arquivo de cadernetas de poupança do século 19 da Caixa Econômica. Na sua pesquisa, Alvarenga encontrou um caso intrigante: um homem escravizado que tinha uma poupança de 4 contos de réis, valor que seria mais que suficiente para comprar sua liberdade. “Pode ser que estivesse juntando dinheiro para libertar várias pessoas da sua família”, considera o historiador.

Já outras cadernetas de poupança da Caixa mostram a saída de dinheiro para comprar a alforria. Um dos casos é o de Margarida Luíza, escrava de Joaquim José Madeira, cuja conta foi encerrada três anos depois de criada, retirando os 353 mil réis acumulados para obter sua liberdade.

Embora a historiografia já tenha desvendado muito sobre as diferentes formas de resistência das pessoas feitas escravas no Brasil, ainda há perguntas sem respostas e espaço para novas pesquisas.

“O que não falta é documento da escravidão. Eles estão espalhados pelo Brasil em cartórios, igrejas, tribunais, bancos, e precisam ser salvos, literalmente. E isso se faz com política pública. São arquivos importantíssimos! Sem eles, a gente perde a chance de conhecer melhor nossa história”, afirma Keila Grinberg.